Termos e condições de utilização

Introdução

Os presentes termos e condições aplicam-se entre si, o Utilizador deste site (incluindo quaisquer subdomínios, salvo se expressamente excluídos pelos seus próprios termos e condições), e a Burlington School Limited, proprietária e operadora deste site. Leia atentamente estes termos e condições, uma vez que afetam os seus direitos legais. Considera-se que a sua aceitação em cumprir e estar vinculado a estes termos e condições ocorre aquando da sua primeira utilização do site. Se não concordar em estar vinculado a estes termos e condições, deve deixar de utilizar o site imediatamente.

Nos presentes termos e condições, Utilizador ou Utilizadores significa qualquer terceiro que aceda ao Site e que não seja (i) funcionário da Burlington School Limited e que atue no âmbito das suas funções, nem (ii) contratado como consultor ou que preste serviços à Burlington School Limited de qualquer outra forma e que aceda ao Site no âmbito da prestação desses serviços.

É necessário ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar este site. Ao utilizar o site e ao aceitar estes termos e condições, o utilizador declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade.

Propriedade intelectual e utilização aceitável

1. Todo o Conteúdo incluído no Site, a menos que tenha sido carregado pelos Utilizadores, é propriedade da Burlington School Limited, das nossas afiliadas ou de outros terceiros relevantes. Nos presentes termos e condições, entende-se por «Conteúdo» qualquer texto, gráficos, imagens, áudio, vídeo, software, compilações de dados, layout de páginas, código e software subjacentes e qualquer outra forma de informação passível de ser armazenada num computador que apareça neste site ou faça parte do mesmo, incluindo qualquer conteúdo desse tipo carregado pelos Utilizadores. Ao continuar a utilizar o site, reconhece que esse Conteúdo está protegido por direitos de autor, marcas registadas, direitos sobre bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual. Nada neste site deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de utilização de qualquer marca registada, logótipo ou marca de serviço exibida no site sem a autorização prévia por escrito do proprietário.
2. Pode, exclusivamente para uso pessoal e não comercial, fazer o seguinte:
   1. recuperar, apresentar e visualizar o Conteúdo no ecrã de um computador
   2. imprimir uma cópia do Conteúdo
3. Não é permitido reproduzir, modificar, copiar, distribuir ou utilizar para fins comerciais qualquer Conteúdo sem a autorização por escrito da Burlington School Limited.

Utilização proibida

4. Não é permitido utilizar o site para qualquer uma das seguintes finalidades:
   1. de qualquer forma que cause, ou possa causar, danos ao site ou que interfira com a utilização ou fruição do site por parte de qualquer outra pessoa;
   2. de qualquer forma que seja prejudicial, ilícita, ilegal, abusiva, assediadora, ameaçadora ou de outra forma censurável, ou que viole qualquer lei, regulamento ou ordem governamental aplicável;
   3. criar, transmitir ou armazenar cópias eletrónicas de Conteúdo protegido por direitos de autor sem a autorização do titular.

Links para outros sites

5. Este site pode conter ligações para outros sites. Salvo indicação expressa em contrário, esses sites não estão sob o controlo da Burlington School Limited nem das nossas afiliadas.
6. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo desses sítios Web e isentamo-nos de qualquer responsabilidade por todas e quaisquer formas de prejuízo ou dano decorrentes da sua utilização.
7. A inclusão de uma ligação para outro site neste site não implica qualquer apoio aos próprios sites nem aos seus responsáveis.

Política de Privacidade e Política de Cookies

8. A utilização do site é igualmente regida pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que são incorporadas nestes termos e condições por meio desta referência. Para consultar a Política de Privacidade e a Política de Cookies, clique nas seguintes ligações: www.burlingtonschool.co.uk/privacy e www.burlingtonschool.co.uk/cookie-policy.html.

Disponibilidade do site e isenções de responsabilidade

9. Quaisquer recursos, ferramentas, serviços ou informações online que a Burlington School Limited disponibilize através do site (o Serviço) é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Não oferecemos qualquer garantia de que o Serviço esteja isento de defeitos e/ou falhas. Na medida máxima permitida por lei, não oferecemos quaisquer garantias (expressas ou implícitas) quanto à adequação a um fim específico, à exatidão da informação, à compatibilidade e à qualidade satisfatória. A Burlington School Limited não tem qualquer obrigação de atualizar a informação no Site.
10. Embora a Burlington School Limited envide todos os esforços razoáveis para garantir que o site seja seguro e esteja isento de erros, vírus e outro tipo de malware, não oferecemos qualquer garantia a esse respeito, e todos os utilizadores assumem a responsabilidade pela sua própria segurança, pela segurança dos seus dados pessoais e dos seus computadores.
11. A Burlington School Limited não assume qualquer responsabilidade por eventuais perturbações ou indisponibilidade do site.
12. A Burlington School Limited reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte (ou a totalidade) do site, incluindo, entre outros, quaisquer produtos e/ou serviços disponíveis. Os presentes termos e condições continuarão a aplicar-se a qualquer versão modificada do site, salvo indicação expressa em contrário.

Limitação de responsabilidade

13. Nada no presente documento irá: (a) limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por morte ou lesões corporais resultantes da nossa ou da sua negligência, conforme aplicável; (b) limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declaração fraudulenta; ou (c) limitar ou excluir qualquer uma das nossas ou das suas responsabilidades de qualquer forma que não seja permitida pela legislação aplicável.
14. Não assumiremos qualquer responsabilidade perante si relativamente a quaisquer prejuízos decorrentes de acontecimentos que estejam fora do nosso controlo razoável.
15. Na medida do permitido por lei, a Burlington School Limited não assume qualquer responsabilidade por qualquer uma das seguintes situações:
    1. quaisquer prejuízos comerciais, tais como lucros cessantes, rendimentos, receitas, poupanças previstas, negócios, contratos, fundos de comércio ou oportunidades comerciais;
    2. perda ou danificação de quaisquer dados, bases de dados ou software;
    3. quaisquer perdas ou danos especiais, indiretos ou consequentes.

Geral

16. Não pode transferir nenhum dos seus direitos previstos nos presentes termos e condições para qualquer outra pessoa. Podemos transferir os nossos direitos previstos nos presentes termos e condições sempre que tenhamos motivos razoáveis para acreditar que os seus direitos não serão afetados.
17. Estes termos e condições podem ser alterados por nós periodicamente. Esses termos revistos serão aplicáveis ao Site a partir da data de publicação. Os utilizadores devem consultar regularmente os termos e condições para se certificarem de que estão a par da versão então em vigor.
18. Os presentes termos e condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao assunto em questão e substituem todas as discussões, acordos ou convénios anteriores que possam ter ocorrido em relação aos termos e condições.
19. A Lei de 1999 relativa aos Contratos (Direitos de Terceiros) não se aplica aos presentes termos e condições, e nenhum terceiro terá o direito de fazer valer ou invocar qualquer disposição dos presentes termos e condições.
20. Caso qualquer tribunal ou autoridade competente considere que alguma disposição destes termos e condições (ou parte de qualquer disposição) seja inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será, na medida do necessário, considerada suprimida, sem que a validade e a exequibilidade das restantes disposições destes termos e condições sejam afetadas.
21. Salvo acordo em contrário, nenhum atraso, ato ou omissão por parte de uma das partes no exercício de qualquer direito ou recurso será considerado uma renúncia a esse ou a qualquer outro direito ou recurso.
22. O presente Acordo será regido e interpretado de acordo com a legislação da Inglaterra e do País de Gales, e todos os litígios decorrentes do Acordo (incluindo litígios ou reclamações de natureza não contratual) estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

Informações sobre a Burlington School Limited

23. A Burlington School Limited é uma sociedade constituída na Inglaterra e no País de Gales, com o número de registo 05725732, cuja sede social se situa em Lord Annaly House, 146A Bedford Hill, Londres SW12 9HW, Reino Unido, e que gere o sítio Web www.burlingtonschool.co.uk.

Pode contactar a Burlington School Limited por e-mail, através do endereço info@burlingtonschool.co.uk.

Atribuição

24. Estes termos e condições foram elaborados com base num documento da Rocket Lawyer (https://www.rocketlawyer.co.uk).